VITORIA DA MOBILIZAÇÃO !
Após o
lançamento da Campanha # ROUBONAO #INSSOFLINE e Abaixo
Assinado orientando a categoria a não puxar tarefas que teve
intensa participação, contando nas primeiras 24 horas mais de 1000 assinaturas,
com a mobilização e pressão dos servidores de todo pais ao longo da
semana a Gestão do INSS cede e publicará no próximo DOU a Portaria
nº 603/2020.
Trata-se da PORTARIA Nº
603/PRES/INSS, que institui abatimento meta para servidores que atuam
na análise de processos nos casos de capacitação ou treinamento em serviço,
assim como pelo impacto ocasionado pela impossibilidade de conclusão de
processos movimentados para a fila nacional.
Este blog
teve acesso em primeira mão à Nota Técnica Nº
6/2020//DIRAT/DIRBEN/ INSS que subsidia a referida Portaria e a
Portaria já assinada pelo Presidente.
Veja
Aqui:NOTA TÉCNICA Nº 06/2020
Veja Aqui
a Portaria :PORTARIA 603/2020
O pleito
de utilizar capacitação e treinamento como abatimento de Meta foi
um pleito realizado pela Fenasps na última reunião realizada com o Presidente
do INSS.
Trata-se
de uma reivindicação feita e almejada pelos servidores e a referida Portaria prevê
abatimento de 20 pontos isto em seu Artigo 1º:
Art. 1º
Instituir abatimento da meta de produtividade no valor de 20 (vinte) pontos:
I - por
capacitação ou treinamento para análise de novas espécies ou alteração de
competências, para os servidores que atuam, de forma exclusiva, na análise de
benecios em processos de reconhecimento inicial, de manutenção e de implantação
de decisões judiciais
Em seu
Artigo 2º prevê o abatimento de 40 (quarenta) pontos para todos os
servidores para o mês de MAIO:
Art. 2º O abatimento total para o
mês de maio de 2020 será de 40 (quarenta) pontos para todos os servidores em
Centrais de Análise de Benefícios - CEAB, Programa de Gestão na Modalidade
Semipresencial - PGSP e Centrais Especializadas de Alta Performance -
CEAP.
*Resumindo:
Em maio teremos 40 pontos de Abatimento automático e foi instituído o
abatimento de meta por capacitação/treinamento.
É muito importante frisar que a
referida Portaria só será publicada por conta da luta
e mobilização dos servidores.
Estivemos em contato a semana toda
com a Direção Central empenhando esforços para que o ato de Desrespeito
fosse ao menos reparado.
Tivemos uma
vitória parcial em uma batalha, mas ainda existem muitas lutas a se travar.
Estamos vendo determinações
de mudança de escopo das análises das Ceabs, passando a analisar Recurso e
Revisão. É necessário que façamos a exigência de capacitação e pontuação
condizente com a complexidade do trabalho.
É necessário que a gestão garanta
que não haverá nenhum prejuízo para os servidores das Ceabs nem do PSGP pelo
não atingimento de meta neste período de pandemia somado a mudança no escopo
das análises.
Vamos
fazer discussões nas equipes de trabalho e
mandar sugestões para o colega que estará nos representando!
Entendemos ainda que existem
inúmeros problemas estruturais no INSS e que vivemos um cenário de terra
arrasada. Entretanto, é necessário destacar que a única forma de reverter
este cenário é a mobilização, organização e unidade dos trabalhadores!
Independente das mudanças nos
processos de trabalho, de estar na Ceab, nas Ceaps, nos PSGP, o principal é nos
unirmos em prol da defesa da nossa carreira e de melhores condições de
trabalho!
Precisamos dizer claramente para
a gestão que não aceitaremos mais DESRESPEITO!
