CONSIDERAÇÕES DA REUNIÃO DO CGNAD EM BRASÍLIA QUE DISCUTE A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA GDASS EM 04/07/2019
Participaram da reunião o
Assessor da Presidência - Mário Sória, o Diretor de Gestão de Pessoas e
Administração, Hélder Calado Junior e demais representantes das diretorias do
INSS.
A Direção Central conforme já
divulgado anteriormente não aceitou a sugestão criada pelo GT GDASS do índice
ITC (Índice de Tarefas Concluídas) que consideraria a média das tarefas
concluídas nos dois últimos ciclos e incluindo todos os serviços.
O INSS apresentou um novo
indicador denominado IAD - Índice de Avaliação de Desempenho, considerando o
que chama de cesta prioritária de serviços que são as tarefas basicamente de
benefícios e considerando a lógica que para alcançar a meta do indicador, 17%
de todos os servidores da Gerência precisaria atingir 90 pontos.
Conforme informou a DC do INSS,
este percentual de 17%, foi com base na pesquisa realizada recente no SISREF
sobre qual atividade que o servidor desempenha.
O INSS apresentou ainda os
números com base na produção das Gerências nos últimos 04 meses em que mais da
metade das Gerências ficariam numa situação de alerta, com possibilidade de
não atingir a meta, caso este indicador for de fato implementado.
O INSS apresentou ainda uma nova
tabela de pontos, em substituição a portaria 2 onde haverá aumento na
pontuação do BPC e diminuição em pontos da pensão e da aposentadoria por idade
e tempo do deficiente.
As representações dos
servidores presentes na reunião reafirmaram aos integrantes da DC que o
conceito de avaliação de desempenho não pode ser utilizado como instrumento
punitivo ao servidor já que hoje as próprias estatísticas do INSS demonstram
que mais da metade dos servidores que estão nas APSs Digitais e Centrais de
Análise não atingem os 90 pontos, o que poderia colocar em risco iminente o
salário dos servidores do INSS, já que a GDASS compõe a maior parte da
remuneração dos servidores e reafirmamos ainda que a parte institucional da
GDASS deve medir a excelência e a eficiência da instituição INSS.
Apesar de não concordarmos com
esse indicador, ponderamos ainda ao INSS dois serviços que eles não
consideraram na cesta prioritária que seriam, cumprimento de exigência e
justificação administrativa e ainda este cálculo de percentual da pesquisa
SISREF de 17% já que o cálculo foi efetuado com base na média de todas as GEXs,
contudo existem GEXs com um percentual maior ou menor de servidores alocados em
concessão de benefícios.
Questionamos ainda a diminuição de pontos as tarefas
de pensão por morte e de aposentadoria por tempo e idade do deficiente. Quanto
aos primeiros questionamentos a DC aceitou incluir nesta cesta os dois
serviços: cumprimento de exigência de exigência e JA. Quanto ao percentual pela
média de 17% também ficaram de verificar e quanto a diminuição de ponto, da
pensão foi respondido por conta da automatização da análise e quanto às
aposentadorias do deficiente irão verificar já que dissemos que em nada muda a
análise do servidor para a aposentadoria comum por tempo e idade.
A DC indicou ainda que diante
ainda da situação atual e que já se passaram quase 3 meses do atual ciclo da
GDASS não irá aplicar efeito financeiro no atual ciclo.
Com todas as ponderações
efetuadas pela representação dos servidores presentes na CGNAD a DC ficou ainda
de analisar as situações colocadas acima e nos apresentar o resultado das
correções que fizer no indicador sugerido pela DC, IAD.
Diante de tudo isto precisamos
mais que nunca nos unir, discutir com os colegas no local de trabalho que rumos
tomar e resistir a qualquer tentativa ou ameaça de redução na GDASS já que
muitos dos problemas que hoje o INSS passa como falta de servidores, problemas
nos sistemas, estruturas inadequadas de trabalho, pressões pelo cumprimentos
das metas não são problemas que foram gerados pelos servidores e que devem ser
resolvidos pela gestão do INSS.
Mudança e Renovação
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