CONSIDERAÇÕES DA AUDIÊNCIA REALIZADA EM 13/02 NO INSS
CONSIDERAÇÕES DA AUDIÊNCIA REALIZADA EM 13/02 NO
INSS
Conforme
já divulgado por meio desse blog (VEJA AQUI) participamos em 13/02 de audiência com
o novo presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, segue assim os principais
pontos;
BENEFÍCIOS REPRESADOS/ PROBEN E PROMOB:
1. Analisar os processos represados a mais de 45 dias concessão e revisão
(aproximadamente 02 milhões pendentes de conclusão, GET E SUIBE) e número
desconhecido de processos de revisão;
2. Analisar os processos com indícios de irregularidades (03 milhões), sendo 1
milhão identificado pelo próprio INSS e 02 milhões por outros órgãos (TCU,
força tarefa, etc.);
DA ADESÃO:
• A participação do programa será aberta a todos os servidores em exercício no
INSS, inclusive para quem está em cargos de confiança;
• A adesão será feita via termo de adesão disponibilizado no GET e Termo de
aptidão onde declarará que tem condições de fazer o processo e apontar o que
tem condição de fazer: MOB, concessão e revisão;
• Sem limites de processos. Servidor é que irá escolher quantos processos fará,
e o limite é o valor do teto do STF;
• Para quem trabalha com benefícios na jornada ordinária será fixada uma
produtividade e depois de atingida, começará a mensuração para os processos em
que receberá bônus;
• Para quem não trabalha com benefício será considerada a jornada de trabalho e
somente após ela é que se computará o pagamento do bônus;
• Quando questionado sobre liberação do SISREF só reafirma a forma citada
acima;
• Treinamento: Estão sendo preparados vídeos aulas com passo a passo para concessão/revisão
e também terão cursos presenciais nas localidades para quem desejar;
• Metrificação da produtividade da Jornada Ordinária: Será fixada a
metrificação em portaria e também um Grupo de Trabalho para acompanhar;
• O Bônus será pago por processo concluído e não por tarefa. Na
metrificação da jornada ordinária a discussão esta sendo feita de outra forma;
• Aposentados: Será feito convite aos servidores aposentados para que façam
reversão de aposentadoria e servirá como estimulo a adesão ao programa;
• Foi informado que há pontos da MP 781 que ainda serão regulamentados por meio
de portaria do INSS;
PAUTAS PENDENTES DO ACORDO DE GREVE:
• Encaminhamento: Fazer ofício específico somente com os pontos que dependem
também de outros órgãos que o Presidente comprometeu-se intermediar;
SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS: SERVIÇO SOCIAL E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
• Com a saída do setor de perícia médica do INSS será extinta a DIRSAT –
Diretoria de Saúde do Trabalhador e o Serviço Social e Reabilitação ficarão
vinculados à Diretoria de Benefícios. Foi solicitada reunião com
urgência para tratar destes serviços e a respectiva reunião já será realizada
com a DIRBEN;
• Foi exposto a questão dos PADs e a redução dos pontos da GDASS (VEJA AQUI) de servidores do Estado de Minas
Gerais e reforçado a questão política das atribuições desses profissionais;
• A representante da Divisão de Carreiras da DGP – Diretoria de Gestão de
Pessoas presente resgatou a questão da necessidade da definição dos cargos que
tem atribuições específicas. Em relação ao Serviço Social e Reabilitação
Profissional resgatou que a Divisão de Carreiras conjuntamente com a DSS –
Divisão de Serviço Social possuíam um trabalho anterior de definição de
atribuições desses profissionais e que atualmente são desconsideradas;
INGERÊNCIA NA AUTARQUIA
• Presidente informa que percebeu o “problema” assim que assumiu e garante que
em sua gestão não ocorrerá. Ressalta que entidades representativas devem se
manter independentes da gestão. Afirma que sua gestão será sem indicação
política.
GESTÃO
• Até o presente não foi reorganizada todos os membros das diretorias e há
possibilidade de unificação de diretorias, nessa linha foi destacada a proposta
de uma reestruturação de uma gestão mais enxuta no contexto de 05
Superintendências e 104 Gerencias Executivas. Foi enfatizado que os fluxos e
processos de trabalho deverão seguir a linha de modernização e processos
digitais. Ademais foi apresentada a perspectiva de constituir um Comitê
Técnico de Gestão - modelo implementado na Procuradoria Federal com a
gestão e representação escolhida de forma direta pelos servidores;
Em breve
deve ser publicado o relatório completo da reunião pela FENASPS.
Por fim,
o presidente do INSS ressaltou que todos os pontos tratados ainda estão em
estudo e dependerão de tratativas para prosseguimento.
Continuem
acompanhando pelo blog maiores informações temas de interesse da categoria.
MUDANÇA E RENOVAÇÃO
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