NOTA TÉCNICA: Carreira do Seguro Social do INSS - Perspectivas e Apontamentos
A presente nota foi
organizada no sentido de descortinar os fluxos e processos de trabalho em curso
no Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), a maior autarquia pública federal do Brasil, à luz do advento de novas tecnologias,
inseridos no contexto de políticas de ajuste fiscal e da proposta da Reforma da
Previdência.
Tendo em vista, que essas alterações profundas, até o momento não
sinalizaram o destino e o futuro dos servidores federais da carreira do seguro
social, a nota é um esforço de sistematizar os elementos presentes a fim de apontar
perspectivas e possíveis soluções, tanto para os fluxos e processos de
trabalho, quanto para a reestruturação da Carreira, de forma a garantir
valorização e atribuições específicas e indelegáveis aos servidores do INSS.
Desse modo trata-se também de uma contribuição
aos seminários estaduais e ao Seminário Nacional da Carreira do Seguro Social
(VEJA AQUI).
Ademais, a nota procura apresentar possíveis
problemas nessa “modernização” do INSS no sentido de provocar o debate bem como
apontar a necessidade de ajustes.
Por fim, destaca-se
que os apontamentos apresentados são fruto do trabalho que o setor minoritário[1]
que compõem a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde,
Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), vem realizando em
diversos fóruns da categoria, não se
tratando de apresentação de soluções prontas, mas sim de provocar o debate
e a reflexão para que os servidores apropriem-se dos fluxos e processos de trabalho, bem como se
conscientizem da necessidade urgente de discutir uma carreira que de fato nos
resguarde e valorize. Que sejamos protagonistas de nossos destinos.
Eis o convite!
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Sumário:
Apresentação; 1. Mudanças na sociedade e
implementação de novas tecnologias: impacto em profissões e carreiras; 2. O cenário do INSS e a introdução de novas
tecnologias; 2.1 Além disso, temos o INSS à deriva... 3. Apontamentos em defesa
do INSS e da carreira do seguro social - soluções para o debate;
3.1 Restruturação da carreira do seguro social;
3.2 Indicadores e elementos para a construção do plano de carreira; 3.3 Alteração
do requisito de ingresso para a carreira de técnico do seguro social de nível
intermediário para nível superior – um debate necessário; 3.4 Alterações de
atribuições e escopo - alterações na lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004 (carreira
do seguro social); 4. Considerações; Bibliografia.
Mudança e Renovação
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Assuntos
Relacionados:
- VEM AÍ O SEMINÁRIO NACIONAL DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL - INSS! ORGANIZE-SE;
- CONSTRUIR O CALENDÁRIO NACIONAL DE LUTAS EM DEFESA DO INSS E DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL;
- QUEM SOMOS;
[1] Entenda sobre o funcionamento da FENASPS. A FENASPS possui uma diretoria colegiada eleita no CONFENASPS (VEJA AQUI), no último CONFENASPS em 2017 foram eleitas as seguintes chapas para compor a diretoria colegiada 2018/2021: Chapa 1 - 220 - 11,45% (Avançar nas Luta São Paulo); Chapa 2 - 897. - 46,69 %(Liberdade e Revolução Popular - LRP, Intersindical - Instrumento de Luta São Paulo, Apoiadores); Chapa 3 “MUDANÇA E RENOVAÇÃO”- 599. - 31,18% (Democracia e Luta, Alicerce, Apoiadores); Chapa 4 - 158. - 8,22% - Independentes de Santa Catarina - SINDPREVS/SC. Brancos 39, Nulos 18, Total 1931 (VEJA AQUI A ATA). Sendo assim a FENASPS possui um grupo majoritário e grupos minoritários. VEJA AQUI quem e quem na FENASPS.
